07 ago
Papo sobre Tratamentos de Reprodução custeados por Planos de Saúde

Cafe-e-Pastel-de-Nata

Hoje venho lhes falar sobre um tema muito interesse para todas tentantes que tenham plano de saúde. Como bem sabemos os tratamentos de Reprodução Assistida não são acessíveis para muitas pessoas, tendo em vista o alto custo, infelizmente. O que muitas vezes frustra o sonhos de muitas mulheres, na incapacidade de não poder lutar utilizando da ajuda da medicina reprodutiva.
Aqui no Recife, até pouco tempo, existia um serviço de Reprodução Humana num hospital público, e assim, alguns casais, de baixa renda comprovada, poderiam ao menos sonhar com a possibilidade de poderem tentar, mas que devido à crise no país fecharam as portas, e junto a elas muitos planos e sonhos… Toco neste tema e não tem como não me emocionar e entristecer.
Para as que contam com o privilegio de ter um plano de saúde temos cada dia mais boas novas, referente à possibilidade de ter este direito de volta, através de vias judiciais. São mais e mais casos, que venho tendo conhecimento, de mulheres que se submeteram à tratamentos de reprodução, com cobertura total pelo plano de saúde!
Soube através de uma amiga, que uma advogada conhecida havia se sensibilizado com a luta de uma parente com dificuldades para engravidar desde 2009, sem condições para arcar financeiramente com um tratamento, e que ela se dispôs a ajudar, estudando o caso e começando assim uma demanda judicial, o que para surpresa e alegria do casal em poucos dias tiveram uma sentença positiva lhes trazendo esperanças para seguir com a ajuda ímpar da medicina.
Semana passada, numa sucessão de dias recebendo emails de seguidoras se lamentando sobre este tema tão delicado, sobre a falta de recursos para se tentar (mais) um tratamento, que acabei me sensibilizando e entrei em contato com aquela advogada, lhe lhe convidei para um café, para ver se conseguia captar mais informações para lhes trazer aqui, e quem sabe ajudar algumas de vocês, que já ouviram falar sobre, mas estão perdidas, sem saber como proceder.
Não nos conhecíamos, mas a ansiedade era de ambos lados, eu para conhecê-la e tirar algumas dúvidas “nossas”, e ela, que vim saber que era seguidora do Maternidade Sonhada, e queria me conhecer também. Uma delícia!
Café acompanhado de um bom pastel de belém, para quebrar o gelo, e comecei a lhe bombardear de perguntas, o que resultou num papo interessante! Acabei virando fã daquela mulher que usou do seu lado profissional, de forma brilhante, movida pela sensibilidade materna, e que a partir daquele caso decidiu se dedicar a causas assim, com muito carinho. Uma profissional humana, como assim devem ser TODOS profissionais que se relacionassem com mulheres sofridas em busca do sonho de ser mãe, pessoas que em geral estão mais sensíveis, e que com profissionais humanos o caminho, com certeza, se torna mais leve.
Por já haver sido advogada de planos de saúde até o ano passado, Ale teve uma bagagem interessante para construir a ação já pensando nos possíveis argumentos da defesa. No caso da sua parente, que é portadora de endometriose, ela usou a indicação médica de que a Fertilização in Vitro é considerada como tratamento para endometriose, devendo assim ficar obrigada à Operadora do Plano de Saúde para cobrir o tratamento de forma integral.
Mas Ale foi além, entendendo que as Instruções Normativas não se sobrepõe à legislação aplicável ao caso, vez que a Lei dos Planos de Saúde prevê a obrigatoriedade de cobertura de tratamento de TODAS enfermidades, com classificação na Organização Mundial de Saúde. Onde se abre a possibilidade de demandas decorrentes de outras enfermidades, que não seja apenas a endometriose. Ou seja, um ânimo para outros casais que tenham tratamento de reprodução como indicação médica, independentemente da enfermidade diagnosticada. Já havendo, inclusive, Jurisprudência firmada pelo STF, de que o tratamento a ser realizado é de competência do profissional médico, não cabendo ao Plano de Saúde definir, e sim apenas cumprir o que determinar a sentença judicial.
E mais boa noticia! O Tribunal de Justiça da Bahia já editou súmula com entendimento de que a INFERTILIDADE é doença também classificada pela OMS, tendo que abranger TODAS as doenças que provoquem a infertilidade. Tempos positivos para causas assim, minha gente!
E para matar a minha curiosidade, e com certeza a curiosidade de algumas de vocês, perguntei a ela quanto tempo durou todo processo até a decisão final, e ela me explicou que em março ajuizou a ação, com o deferimento para sua realização em APENAS 2 dias, havendo o Juiz dado o prazo de 24 horas para que a Operadora do Plano de Saúde disponibilizasse de toda a medicação necessária, bem como a realização do tratamento. Pensem numa pessoa feliz ao escutar tudo isso!!! Gente isso se chama ESPERANÇA! Isso se chama oportunidade de voltar a tentar, a sonhar, para muita gente! Caso você já tenha um advogado de confiança aí na sua cidade, vai ficar esperando o que? Só se sabe tentando minha gente!
Para as que se interessarem em contactar com a Advogada Alessandra Arruda, já entrem em contato comigo através do email tacilira@maternidadesonhada.com.br que lhes passo o contato!
A você Ale, mais uma vez o meu agradecimento pela atenção dispensada, e pelo carinho que você tem abraçado e vibrado por cada causa! Que Deus te siga abençoando e te usando como instrumento na vida de muitos casais!

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